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Central Gospel – 2º Trimestre 2020 – 31-05-2020 – Lição 9 – O respeito pela propriedade alheia

27/05/2020

Este post é assinado por Cláudio Roberto de Souza

TEXTO BÍBLICO BÁSICO

Êxodo 22:1-4;6-9
​1 Se alguém furtar boi ou ovelha e o degolar ou vender, por um boi pagará cinco bois; e pela ovelha, quatro ovelhas.

2 Se o ladrão for achado a minar, e for ferido, e morrer, o que o feriu não será culpado do sangue.

3 Se o sol houver saído sobre ele, será culpado do sangue. O ladrão fará restituição total; e se não tiver com que pagar, será vendido por seu furto.

4 Se o furto for achado vivo na sua mão, seja boi, ou jumento, ou ovelha, pagará o dobro.

6 Se rebentar um fogo, e pegar aos espinhos, e abrasar a meda de trigo, ou a seara, ou o campo, aquele que acendeu o fogo pagará totalmente o queimado.
7 Se alguém der prata ou objetos ao seu próximo a guardar, e isso for furtado da casa daquele homem, se o ladrão se achar, pagará o dobro.

8 Se o ladrão não se achar, então, o dono da casa será levado diante dos juízes, a ver se não meteu a sua mão na fazenda do seu próximo.

9 Sobre todo negócio de injustiça, sobre boi, sobre jumento, sobre gado miúdo, sobre veste, sobre toda coisa perdida, de que alguém disser que é sua, a causa de ambos virá perante os juízes; aquele a quem condenarem os juízes o pagará em dobro ao seu próximo. (ARC)

TEXTO ÁUREO

Êxodo 20:15
15 Não furtarás. (ARC)

OBJETIVOS DA LIÇÃO

  • Entender que Deus assegura a todos o direito de propriedade;
  • Compreender que todo o roubo é condenado por Deus, e não há roubo sem punições;
  • Concluir que o roubo é impulsionado pela avareza do coração humano.

PALAVRA INTRODUTÓRIA

Paz seja convosco nobres companheiros(as) do ministério do Ensino.

Iremos abordar neste ponto o oitavo mandamento.

Trata-se da continuação das partes proibitivas do Decálogo que essencialmente abordam a questão do dinheiro, dos bens, do trabalho e dos negócios.

Uma sociedade ajustada e bem organizada deve atentar para o princípio do direito e do respeito a propriedade de outro. Só haverá harmonia e quietude quando esses valores estiverem muito bem arraigados na mente e no coração dos cidadãos.

Cada indivíduo possui o direito de adquirir e até acumular suas posses de forma honesta e ninguém tem autoridade ou poder de defraudá-lo, desapropriá-lo, usurpá-lo ou subtrair nada do que conquistou de forma digna, fruto dos seus esforços e trabalho.

Tal veto é expresso em duas simples palavras contidas nos Dez Mandamentos:

Êxodo 20:15
15 Não furtarás. (ARC)

A palavra “furtarás” é no hebraico “ganab“, uma raiz primitiva cujo significado pode ser: roubar, furtar, levar embora. A palavra hebraica “gannab” quer dizer: ladrão (Dicionário Strong). Portanto, a subtração do bem ou da propriedade que é do outro é considerado roubo ou furto e quem o pratica é ladrão.

Leiamos o texto de Salmo 24.1:

Salmos 24:1
​1 Do SENHOR é a terra e a sua plenitude, o mundo e aqueles que nele habitam. (ARC)

Norman Russell Champlin explica que se refere a terra física e a terra cultivada, todos os tesouros da terra, sua prata, seu ouro, suas árvores, plantas, vegetação, os animais selvagens e os domesticados, as muitas colinas e vales e todos os seus habitantes, pertencem ao Senhor, por ser Ele o Criador e Benfeitor.

Este versículo representa um reconhecimento geral da soberania de Deus. Essa soberania atua por meio do amor, pelo que todas as coisas e todos os seres humanos são beneficiados por terem como soberano o mesmo Yahweh, o mesmo Deus eterno.

Considerando a terra como uma grande propriedade de Deus, conforme lemos no Salmo 24.1, o homem se enquadra como seu despenseiro. Os bens adquiridos aqui, devem ser administrados segundo o padrão e as regras daquele que é Senhor de tudo.

1 – DIREITOS DE PROPRIEDADE NO ANTIGO TESTAMENTO

Concordo com Hans Ulrich Reifler quanto a noção acerca do direito de propriedade retratado no A.T. Ele afirma que da mesma forma como Javé providenciou a terra para a humanidade (SI 115.16), assim também Ele colocou Canaã à disposição de Seu povo, Israel (Gn 13.15,17; Js 21.43). Adão foi colocado no jardim do Éden para o cultivar e guardar sob as ordens divinas (Gn 2.15). A história posterior a queda, registra que o homem continuou a cultivar a terra, produzir e fabricar diversos objetos que facilitasse o seu trabalho e manuseio; eles protegiam suas possessões e as guarneciam. Israel foi colocado na terra da promissão (Canaã). Nesse sentido, Israel tornou-se proprietário legítimo em segundo grau, não como dono absoluto, mas como administrador, mordomo responsável diante de Deus, como visto na introdução no Salmo 24.1 (grifo meu).

Ralph Gower afirma que os israelitas conseguiram sua terra por meio da conquista e cada tribo e família considerava a sua herança ou porção como vinda de Deus. A maneira como a terra foi dividida acha-se descrita na segunda metade do livro de Josué. A região foi dividida e distribuída por sortes. Uma sorte era literalmente um disco de dois lados que acreditavam estar sob o controle de Deus quando atirado. Os resultados da sorte serviam para descobrir a vontade do Senhor. Um provérbio expressa isso: “A sorte se lança no regaço, mas do Senhor procede toda a sua disposição” (Pv 16.33).

Uma vez determinadas, as heranças eram marcadas por uma pilha de pedras, uma característica natural, ou um sulco duplo de terra arada — e o marco não podia mais ser removido, porque isso seria alterar o presente de Deus (Dt 19.14). Pela mesma razão, vender a própria herança era desonrar a Deus. Nabote recusou vender sua vinha ao rei Acaz por essa razão (1Re 21.3).

A posse hereditária no Antigo Testamento estava tão ligada à família que era necessário redistribuir a terra a cada 50 anos (no ano de jubileu — Lv 25.8-34), para que tornasse “cada um à sua possessão” (Lv 25.13). Essa redistribuição da terra permitia uma reforma agrária justa e adequada, e lembrava ao judeu piedoso que a terra era do Senhor, sendo ele apenas Seu fiel administrador temporário (Lv 25.23).

Em síntese, podemos ver que, no Antigo Testamento o proprietário era visto como um mordomo (SI 39.12; SI 119.19). A propriedade sempre tinha um fim social (Pv 28.27; 31.20) e era devidamente protegida por Deus, através do oitavo e do décimo mandamentos, do ano da remissão (Êx 21.2; Dt 15.2, 4,12; Jr 34.8) e do ano de jubileu (Lv 25.8-34).

1.1 – A dignidade em possuir

Devemos considerar que os bens de outros são oriundos de trabalho dedicado, persistente, honesto. Dito isto, é razoável que cada um de nós possamos nos deleitar das conquistas adquiridas e protegê-las contra as investidas daqueles que são maus, desonestos, trapaceiros, usurpadores, por fim ladrões!

Estes, quando atuam na prática daquilo que lhe é próprio, causam prejuízos a outros. Muitas vezes, danos irreparáveis e ferem o oitavo mandamento, que obriga não furtar.

Não há qualquer amparo bíblico para o roubo. É errado tomar de outro o que é legalmente dele. Constitui roubo quando a pessoa se apossa do que legalmente pertence a uma empresa ou instituição. Não há justificativa para a “apropriação” mesmo quando a pessoa sente que o produto lhe é devido.

Portanto, quem rouba ou furta, não somente subtrai o bem do seu semelhante, mas também saqueia o seu gozo, a satisfação que ele possuía por ter adquirido o bem ou mesmo o prazer que possuía quando desfrutava dele.

1.2 – O direito à propriedade

Atual e basicamente, Direito de Propriedade é o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que são titulares.

O proprietário tem, sobre sua propriedade, o direito de uso, gozo e disposição.

  • O direito de uso consiste em extrair da coisa todos os benefícios ou vantagens que ela puder prestar, sem alterar-lhe a substância.
  • O direito de gozo consiste em fazer a coisa frutificar e recolher todos os seus frutos.
  • O direito de disposição consiste em consumir a coisa, gravá-la com ônus, aliená-la ou submetê-la a serviço de outrem.

Desde os tempos bíblicos tal direito era garantido a quem possuía bens e propriedades, conforme se lê em Êxodo 22.1-15. O exemplo bíblico abrange desde o animal até o mais insignificante objeto que é furtado. A essência do mandamento é não extrair absolutamente nada do que do outro!

Reifler explica que o oitavo mandamento apresenta nossa obrigação moral para com o próximo no tocante ao dinheiro e à propriedade. “Não furtar” significa não possuir coisa alguma que não tenha sido obtida por meios lícitos e honestos. Esse mandamento pressupõe o direito individual de adquirir e administrar propriedades, mas visa evitar a subtração oculta do alheio, contra a vontade de seu dono legítimo. Ou, como ensinou Calvino, “evitar acumular riquezas brutais e espremidas do sangue de outros”, “arruinar o próximo em (seus) haveres, para que nos cresça o patrimônio.”

1.3 – O rebanho dos amalequitas fica com Saul

Neste tópico trataremos do caso descrito em 1º Samuel 15.1-9.

O povo amalequita foi um dos maiores inimigos de Israel.  São os descendentes de Amaleque, filho de Elifaz e neto de Esaú (Gn 36.12 e 16). Eram um povo com características nômades e habitavam no deserto de Neguebe, na região sul de Canaã (Nm 13.29).

Os amalequitas se opuseram no caminho em direção a Canaã e sua hostilidade em relação a Israel começou com um ataque a Refidim (Êx 17.8-13). Os amalequitas depois se uniram aos restantes cananeus para atacar o povo de Israel em Horma (Nm 14.45). No livro de Juízes encontramos o registro de que eles se juntaram aos moabitas (Jz 3.13) e aos midianitas (Jz 6.3), a fim de fazer guerra aos israelitas. Eles foram responsáveis pela destruição repetida da terra e do suprimento de comida dos israelitas, além de muitas vezes roubarem a colheita do povo de Deus (Jz 6.2-6).

A Bíblia registra a história do Rei Saul com o Rei dos Amalequitas, Agague. Em 1º Samuel 15.2–3, Deus diz ao rei Saul:

“Castigarei Amaleque pelo que fez a Israel: ter-se oposto a Israel no caminho, quando este subia do Egito. Vai, pois, agora, e fere a Amaleque, e destrói totalmente a tudo o que tiver, e nada lhe poupes; porém matarás homem e mulher, meninos e crianças de peito, bois e ovelhas, camelos e jumentos.”

Em resposta, o rei Saul primeiro avisa os queneus, amigos de Israel, para deixar a área. Ele então ataca os amalequitas, mas não completa a tarefa. Saul permite que o rei amalequita Agague viva, tome dinheiro para si e para o seu exército, e minta sobre o motivo de fazê-lo. A rebelião de Saul contra Deus e Seus mandamentos é tão séria que ele é rejeitado por Deus como rei (1 Samuel 15.23).

Os amalequitas que escaparam continuaram a assediar e saquear os israelitas em sucessivas gerações que duraram centenas de anos.

Primeiro Samuel 30 relata uma invasão amalequita em Ziclague, uma aldeia da Judéia onde Davi possuía propriedades. Os amalequitas incendiaram a aldeia e levaram cativas todas as mulheres e crianças, inclusive duas das esposas de Davi. Davi e seus homens derrotaram os amalequitas e resgataram todos os reféns. No entanto, algumas centenas de amalequitas escaparam. Muito mais tarde, durante o reinado do rei Ezequias, um grupo de simeonitas “feriram o restante dos que escaparam dos amalequitas” que viviam na região montanhosa de Seir (1Cr 4.42–43).

Os amalequitas foram grandes roubadores dos bens dos filhos de Deus, mas que tiveram um final tão terrível quanto as suas ações, pois a última menção dos amalequitas encontra-se no livro de Ester, onde Hamã, o agagita, um descendente do rei amalequita Agague, conspirou para que todos os judeus na Pérsia fossem aniquilados por ordem do rei Xerxes. Entretanto, Deus salvou os judeus na Pérsia, e Hamã, seus filhos e o restante dos inimigos de Israel foram destruídos (Et 9.5-10).

1.4 – O roubo de Raquel, de Mica e de Acã

Evangelista Cláudio Roberto de Souza

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