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14/05/2020
Este post é assinado por Cláudio Roberto de Souza
Mateus 5:17-22
17 Não cuideis que vim destruir a lei ou os profetas; não vim ab-rogar, mas cumprir.
18 Porque em verdade vos digo que, até que o céu e a terra passem, nem um jota ou um til se omitirá da lei sem que tudo seja cumprido.
19 Qualquer, pois, que violar um destes menores mandamentos e assim ensinar aos homens será chamado o menor no Reino dos céus; aquele, porém, que os cumprir e ensinar será chamado grande no Reino dos céus.
20 Porque vos digo que, se a vossa justiça não exceder a dos escribas e fariseus, de modo nenhum entrareis no Reino dos céus.
21 Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás; mas qualquer que matar será réu de juízo.
22 Eu, porém, vos digo que qualquer que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão será réu de juízo, e qualquer que chamar a seu irmão de raca será réu do Sinédrio; e qualquer que lhe chamar de louco será réu do fogo do inferno. (ARC)
Êxodo 20:13
13 Não matarás. (ARC)
Paz seja convosco nobres companheiros(as) do ministério do Ensino.
Neste ponto do estudo sobre o Decálogo, chegamos ao sexto mandamento. Trataremos de um tema que envolve muita discussão, mas que encontramos na Palavra de Deus as diretrizes saudáveis para uma compreensão equilibrada sobre o assunto.
Deus afirmou com veemência no sexto mandamento: “Não matarás.” (Êx 20.13). Esse mandamento proíbe o homicídio. Deus impõe limites as ações do homem quanto a esta matéria, ordenando que não mate, pois, a prerrogativa de tirar a vida, pertence única e exclusivamente a Ele. No entanto, a Bíblia nos fornece subsídios para que haja interpretações que legitimam a supressão da vida.
Como compreender as diversas formas que muitos vem a óbito pelo expediente do homicídio? Como validar o aborto? Ele tem a aprovação divina? É bíblico? E quanto aqueles que matam em nome de seu país em uma guerra? É correto matar para se manter vivo? O capítulo deste estudo responderá tais indagações tão inquietantes, bem como outras formas de homicídios que são enfaticamente condenáveis, anti cristãs, mas que tem levado muitos ao engano da aceitação de pecado tão terrível contra o próximo e contra o Autor da vida.
O termo correto aplicado para a expressão “Não matarás”, seria “Não assassinarás” (Êx 20.13). a palavra no original hebraico é “ratsach” cujo significado mais apropriado é: “cometer homicídio premeditadamente; assassinar intencionalmente.
Logo, as pretensões divinas quanto ao sexto mandamento se restringe ao homicídio caracterizado por ter sido calculado propositalmente.
Alguns rabinos judeus afirmam: “a Torah não é contra, por exemplo, a legítima defesa em situações de perigo. Legítima defesa não é vingança. A Torah, inclusive, estipula regras para diferenciar as duas coisas. Às vezes, pedimos ao Eterno que nos defenda, quando a lição que Ele deseja nos ensinar é a de que devemos nos defender do mal.”
A Bíblia registra casos de assassinatos que escapam do seu significado e finalidade do sexto mandamento. Alguns ocorreram antes mesmo da formalização da lei, outros, após.
O primeiro registro de homicídio na humanidade é encontrado na Bíblia.
Gênesis 4:8
8 E falou Caim com o seu irmão Abel; e sucedeu que, estando eles no campo, se levantou Caim contra o seu irmão Abel e o matou. (ARC)
O que motivou Caim matar o seu irmão Abel foi a ira motivada pela inveja (Gn 4.5-7). Warren W. Wiersbe pontua que a ira é uma emoção poderosa que pode levar a violência e, até mesmo, ao homicídio. Jesus ensinou que a ira no coração equivale moralmente ao homicídio executado com as próprias mãos (Mt 5:21-26). É provável que, em seu coração, tenha assassinado o irmão várias vezes antes de cometer o ato em si.
Há registros de funcionários irados, que após ser despedidos de seus empregos, mataram pessoas inocentes. Se Caim tivesse dado ouvidos ao aviso de Deus e aceitado o convite gracioso do Senhor (Gn 4.7), jamais teria se transformado num homicida.
Em Gênesis 4.23 temos o retrato perfeito da banalização da vida.
Gênesis 4:23
23 E disse Lameque a suas mulheres: Ada e Zilá, ouvi a minha voz; vós, mulheres de Lameque, escutai o meu dito: porque eu matei um varão, por me ferir, e um jovem, por me pisar. (ARC)
Lameque é a quinta geração de Caim, foi o primeiro bígamo; também foi um homem arrogante e um homicida. Não se sabe o motivo pelo qual um rapaz o feriu e nem a forma como o fez. Mas por que matar um rapaz por ter ferido alguém?
A menção que Lameque faz da proteção de Caim (v. 24) dá a entender que a história de Caim foi passada de geração em geração. Indica, ainda, que Lameque acreditava que a proteção de Deus também se estendia a ele. Se Deus vingaria um homicida como Caim, então certamente vingaria Lameque por “defender-se”. No entanto, em seu caso, não se tratava de um ato de auto defesa, mas de vingança desproposital, principalmente porque, ele mesmo matou o seu agressor e não esperou a vingança viesse do Senhor. Tal qual Caim, agiu sob o impulso da ira, contrariando o princípio da justiça de Deus – “Porque a ira do homem não opera a justiça de Deus” (Tg 1:20). Observe ainda que Lameque “deseja” a proteção divina, mas não menciona o nome de Deus.
Após o dilúvio encontramos o rigor com que Deus trata o tema do assassinato. De forma explícita, o homicida receberia a mesma paga por ter tirado a vida do seu semelhante e aqui temos o registro do sexto mandamento antes mesmo de ser formalizado no Sinai.
Gênesis 9:6
6 Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem. (ARC)
Não se trata apenas de registrar a punição que receberia o assassino culpado, mas justificar o motivo: “porque Deus fez o homem conforme a sua imagem.” Norman Russell Champlin explica que a dignidade do homem, que foi criado à imagem de Deus, não permite que alguém cometa impunemente o pecado do homicídio. A pena de morte pena capital, não existe somente para impedir o crime, mas também para fazer justiça.
Mesmo Moisés, que recebera diretamente de Deus o Decálogo, anteriormente, quando ainda era residente no palácio Egípcio, cometeu assassinato (Êx 2.12). Embora o texto não diga que o egípcio estava prestes a tirar a vida do israelita. Moisés exagerou, não havendo como desculpar o crime.
Moisés agiu por sua própria autoridade e sob o sentimento de indignação por ver os seus irmãos hebreus serem tão duramente oprimidos.
Conta-se como David Livingstone se sentiu revoltado diante do tratamento brutal dado aos escravos em um mercado árabe de escravos. Muitos homicídios sem base estavam sendo cometidos contra os escravos, sem motivos suficientes. E Livingstone confessou que sua primeira reação foi “atirar nos assassinos com sua pistola”. Sim, um dos mais destacados missionários da era moderna teve o mesmo sentimento de Moisés, mas não o consumou.
Devemos compreender que a vingança vem do Senhor, e não proveniente de algum indivíduo. O sexto mandamento promove formalmente a vingança divina, isto é, Deus faria justiça conforme prescrevia a sua própria lei.
Ellicot afirma que os comentadores judeus geralmente apreciavam o ato de Moisés, ou mesmo elogiavam-no como uma ação patriótica e heroica. Mas sem dúvida foi um feito precipitado, efetuado em um espírito indisciplinado.
O teólogo suíço e missionário Hans Ulrich Reifler, afirma que no mundo inteiro, morrem anualmente por aborto provocado tantos fetos quanto a metade da população do Brasil. Conforme dados fornecidos pela UNESCO, a cada ano suicidam-se 500.000 pessoas. Segundo a Anistia Internacional, só na década de 80 mais de 40.000 pessoas sofreram a pena capital. De acordo com as estimativas do historiador russo Roy Medvedev, o ditador comunista Stálin exterminou pelo menos 17 milhões de pessoas por fome, expurgos sangrentos e em consequência do brutal programa de coletivização agrícola. Estimasse que 10 milhões de pessoas morreram na primeira guerra mundial e outras 75 ou 80 milhões no segunda grande guerra, afora outras tantas guerras que contabilizam os seus mortos.
O mesmo Deus que ordenou no sexto mandamento que o seu povo não matasse, na ocasião da conquista da terra de Canaã, prescreve a morte dos cananitas pela espada dos israelitas (Êx 32.27).
A terra era ocupada e os seus moradores não sairiam com o simples pedido de licença porque o Senhor dera aquele lugar por possessão a eles. Eles precisariam lutar por aquele pedaço de chão e o próprio Deus ordena o uso da violência e do expediente do assassinato porque numa guerra há mortes e o povo daquele lugar eram pecadores incorrigíveis e suas práticas pagãs eram extremamente perigosas ao povo que deveria ser o exemplo de obediência e santidade a Deus. Os cananitas poderiam influenciar negativamente a fé dos hebreus, corrompê-los como de fato aconteceu. Mas isso parece razoável?
A “nova” ordem de matar parece contraditória a regulamentação do sexto mandamento que deveriam também obedecer.
Para assimilar a aparente controvérsia é necessário entender qual a condição de Deus e a condição humana sob o aspecto do sexto mandamento.
Deus é quem o ordena e o homem é quem deve obedecê-lo. Ele é o Senhor e rege o mundo de acordo com a sua vontade Soberana. Ao homem compete ouvir, aceitar e cumprir as suas determinações. Deus é Senhor de tudo e de todos, portanto, não se limita as suas próprias resoluções porque é superior a elas.
O pastor Walter Brunelli muito bem defini essa questão: “Todos os homens estão debaixo do sexto mandamento. Deus não.”
Perceba a grandeza de Deus quanto ao assunto – o homem recebe dEle a vida, logo Ele é o doador dela. Segundo o cântico de Ana, o Senhor é quem está habilitado a dar a vida e a tirá-la porque qualquer origem de vida adveio dEle (1Sm 2.5). Não há vida a parte de Deus!
O júbilo de Ana retrata muito bem isso, pois ela era estéril, impossibilitada de gerar filhos, mas concebeu a partir do momento que o Senhor se lembrou dela, isto é, recordou-se de suas orações. Deus então, interveio na sua incapacidade e então ela gerou a Samuel, estabelecendo que a vida é sempre oriunda dEle, que a vida é mediante a sua determinação. Somente nascemos e estamos vivos porque Ele assim o quis (Jo 1.13).
Ciente desta grande verdade, Ana então declarou:
1 Samuel 2:6
6 O SENHOR é o que tira a vida e a dá; faz descer à sepultura e faz tornar a subir dela. (ARC)
A soberania de Deus e que determina tanto a vida quanto a morte. Só Deus pode dar vida, e só Ele tem a prerrogativa de tirá-la!
Vamos primeiramente a algumas definições basilares apresentadas pela jornalista Carla Meireles. “o aborto é a interrupção de uma gravidez antes que ela se complete, ou seja, a expulsão do embrião ou do feto antes que ele se desenvolva totalmente – isso de um ponto de vista médico. Afinal, a questão do aborto permeia muitos universos: o biológico, o médico, o jurídico, o moral e o pessoal. Não existe um consenso médico e biológico de quando a gravidez é iniciada. Alguns dizem que é no momento da nidação – quando as células masculinas e femininas formam o zigoto e ele “gruda” na parede do útero –, que é quando se forma o embrião. Outras pessoas argumentam que a gestação começa após algumas semanas desse estágio, quando o embrião se torna um feto, que será denominado assim até o fim da gravidez.”
Não podemos ignorar que há muita discussão em torno do tema. Existem correntes que o defendem ferrenhamente, outros que são radicalmente contra e por fim outros que são mais ponderados nesta discussão, optando por desenvolver um entendimento que se baseia nas Escrituras.
As argumentações de cada grupo são as mais diversas, partindo do absurdo (como bem menciona o pastor Walter Brunelli) de se afirmar que a legalização do aborto seria uma proteção a mãe e ao próprio embrião, ou feto que não estaria sujeito a uma morte dolorosa pelas mãos de indivíduos não profissionais, enquanto se a questão fosse legitimada por lei, médicos competentes efetuariam o procedimento sem maiores riscos, ignorando que tal processo estaria exterminando com uma vida humana. Ao que parece, a vida, vista por este ângulo, seria considerada a partir do momento que o embrião adquirisse forma ou mesmo viesse a nascer de fato.
O salmista Davi, disse que os olhos do Senhor o viram, mesmo antes que viesse a nascer, mesmo antes que ainda no ventre tivesse o seu corpo formado. Leiamos:
Salmos 139:15-16
15 Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra.
16 Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, (ARC – grifo meu)
A versão Revista Atualizada afirma que o Senhor viu “substância ainda informe”. E a versão A Mensagem traz algo ainda mais interessante: “todos os estágios da minha vida foram exibidos diante de ti; Os dias da minha vida, todos preparados antes mesmo de eu ter vivido o primeiro deles.”
Portanto, sob a ótica divina, mesmo que ainda não houvesse forma, a vida já estava presente, mesmo que ainda não tenha vindo a nascer, os dias já estavam preparados pelo Senhor, pois tanto o embrião como o feto tem o mesmo valor de uma pessoa que tenha nascido e que esteja até mesmo na terceira idade. Enquanto o homem não vê que já há existência, Deus enxerga vida (Êx 21.22-23).
De acordo com Champlin, a palavra “aborto” vem do verbo “cair” no hebraico; no grego temos uma palavra, “éktroma”, para “aborto”. A palavra hebraica ocorre por três vezes, em Jó 3.16; em Salmos 58.8 e em Eclesiastes 6.3, referindo-se ao feto que sai sem vida do útero materno. O mesmo pensamento reaparece em Números 12.12, onde o hebraico tem outro termo, embora a nossa versão portuguesa também a traduza por “aborto”, e onde a LXX (Septuaginta) também a traduz por “éktroma”. O apelo de Aarão em favor de sua irmã Miriã, era que ela não ficasse com a aparência de um aborto, por causa da lepra, isto é, como se ela tivesse saído do ventre de sua mãe com parte de suas carnes consumidas.
A definição de significados expostas por Champlin esclarece que se pode considerar aborto, quando a mínima parte está em processo de formação, quando a mínima centelha de vida já existe, não importa de quanto tempo; a vida está lá!
Vejamos agora alguns argumentos defendidos pelos que defendem o aborto.
Evangelista Cláudio Roberto de Souza
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